Perda auditiva induzida por ruído
A perda auditiva induzida por ruído (PAIR) pode ser decorrente de exposição a ruído no ambiente do trabalho. Pode ser chamada: Constitui-se em doença profissional de enorme prevalência em nosso meio, tendo se difundido a numerosos ramos de atividades. A perda auditiva induzida por ruído (PAIR), relacionada ao trabalho, é uma diminuição gradual da acuidade […]
Normas Regulamentadoras (NR)
As primeiras Normas Regulamentadoras, conhecidas como NR, foram criadas em 1978, após aprovação da Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, a famosa CLT, Consolidação das Leis do Trabalho. O principal objetivo das NR é padronização de regras e métodos para prevenir acidentes e doenças do trabalho através de um ambiente de trabalho […]
Reabilitação profissional do INSS
O programa de reabilitação profissional do INSS é um serviço que proporciona ao segurado que foi considerado parcialmente incapaz para exercer sua atividade laborativa habitual os meios para (re)educação e (re)adaptação profissionais e sociais indicados para participar do mercado de trabalho e do contexto em que vivem. Também atende as pessoas com deficiência (PCD) com […]
Benefício previdenciário do segurado com deficiência
Os segurados do INSS que são pessoas com deficiência podem se aposentar por tempo de contribuição com critérios diferenciados, a depender da gravidade da sua deficiência. O conceito de pessoa com deficiência como aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem […]
INSS: Faltam peritos médicos
Você com certeza já ouviu falar da Perícia Médica Federal e que as perícias médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) são feitas pelos Peritos Médicos Federais, servidores públicos concursados do Governo Federal. Também já deve ter visto reportagens e matérias jornalistas falando sobre as filas do INSS e a necessidade de contratação de […]
Perícia documental para concessão de benefícios por incapacidade temporária
Com a escassez de Peritos Médicos Federais em várias agências do INSS pelo Brasil, a instituição precisou modificar os procedimentos de avaliação de benefícios previdenciários. Atualmente, os segurados da Previdência Social que solicitam benefícios por incapacidade temporária têm a opção de cadastrar sua documentação médica pelo aplicativo MEU INSS e ter seu atestado avaliado pelo […]
Imputabilidade penal
Na Medicina Legal, mais especificamente na Psicopatologia Forense, é importante compreender o conceito de imputabilidade, para que a Justiça possa caracterizar a culpabilidade do agente junto a outros elementos. Se não houver uma imputabilidade, não há crime. A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu […]
Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico
Rodrigo Cézar de Souza, editor-chefe do MedPerícia e presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional Pernambuco – ABMLPM/PE, falou sobre a escolha de João Pessoa como sede do Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico Norte/Nordeste. “Montamos o evento aqui na capital em homenagem ao professor Genival Veloso, […]
Normas do INSS e judicialização
João Nicole Tupiná, perito médico federal e professor do MedPerícia, ministrou palestra no Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico – Norte/Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, PB. Organizado pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM e pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional […]
A nova lei de laqueadura e o TCLE
A mulher tem diversos métodos contraceptivos que podem ser utilizados para prevenir uma gravidez, como, por exemplo, anticoncepcionais orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. A laqueadura tubária (cirurgia que promove a obstrução das tubas uterinas, impedindo o processo de fecundação) é um método de esterilização definitiva em mulheres. De 2019 a 2022, foram […]
