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INSS, no intuito de reduzir filas, passa a conceder auxílio-doença sem perícia médica

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está sendo autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com a análise de documentos, atestados e laudos médicos, sem que o segurado precise passar pela perícia médica presencial, com o perito médico federal. O Ministério da Previdência Social, que está enfrentando um acúmulo de pedidos de benefícios […]

INSS oferece calculadora para simular aposentadoria: entenda como usar

No site do INSS, é possível calcular o tempo de contribuição na opção “simular aposentadoria” calculando seu tempo de contribuição e simulando o valor de sua aposentadoria. Através do cálculo, é possível saber quantas contribuições faltam para ter direito ao benefício e quanto tempo falta para as idades mínimas, em sete cálculos diferentes de acesso […]

A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?

A pessoa com deficiência que trabalha e contribui para a Previdência Social pode solicitar a aposentadoria por idade no INSS. Esse direito é reconhecido por lei desde 2013, com base na Lei Complementar nº 142. Mas o benefício é apenas para aqueles que já contribuíram por pelo menos 15 anos, comprovados com documentos da deficiência […]

Concurso Público da Perícia Médica Federal para médicos com mais de 1.500 vagas

A OPORTUNIDADE DA DÉCADA – o melhor concurso para médicos do Brasil. O último concurso para peritos médicos do INSS ocorreu em 2011. Desde então, várias mudanças importantes ocorreram, a principal foi a criação de uma carreira pública específica para perícia médica, a Perícia Médica Federal – PMF. Abre-se uma oportunidade rara do médico se […]

Índice de Funcionalidade Brasileiro para aposentadoria PcD

O IFBrA é o Índice de Funcionalidade Brasileiro aplicado para fins de aposentadoria da pessoa com deficiência, utilizado para avaliar a funcionalidade da pessoa com deficiência em relação às atividades e participação na sociedade. Esse índice é utilizado por uma equipe multidisciplinar (peritos médicos e assistentes sociais) para definir o grau de deficiência, um dos […]

Ilustração de Medicina Legal mostrando asfixias por constrição cervical, com representação anatômica das marcas cervicais em casos de enforcamento.

Asfixias por constrição cervical Asfixias por constrição cervical fazem parte do campo de estudo da Asfixiologia, ramo da Medicina Legal responsável por analisar os mecanismos que impedem a passagem do ar pelas vias respiratórias e provocam alterações na composição bioquímica do sangue, comprometendo a função respiratória e a hematose. As asfixias por constrição cervical resumem-se […]

Blast injury

Chama-se de explosão um mecanismo produzido pela transformação química de determinadas substâncias que, de forma violenta e brusca, produz uma quantidade excessiva de gases com capacidade de causar danos à vida ou à saúde de um ou de vários indivíduos. As lesões produzidas por esses artefatos podem ser por ação mecânica, provenientes do material que […]

Auxílio por incapacidade temporária

O auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) é um benefício concedido ao segurado impedido temporariamente de trabalhar por doença (espécie B31 – previdenciário) ou acidente (espécie B91 – acidentário), ou por prescrição médica (por exemplo, no caso de gravidez de risco) acima do período previsto em lei (15 dias) como sendo de responsabilidade do empregador […]

Pneumoconioses

As pneumoconioses são doenças pulmonares causadas pela inalação crônica de poeiras, fumos ou vapores contendo substâncias tóxicas. Essas substâncias podem se acumular nos pulmões e causar danos ao tecido pulmonar, levando a sintomas como falta de ar, tosse crônica, cansaço e até mesmo insuficiência respiratória. Define-se pneumoconioses para fins de notificação à Saúde, casos de […]

Comunicação de Acidente de Trabalho

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento previdenciário utilizado para registrar um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou reconhecer uma doença ocupacional. O acidente de trabalho deve ser comunicado até o primeiro dia útil seguinte ao ocorrido à Previdência Social. Entretanto, em caso de morte, a comunicação deverá ser imediata, sob pena […]

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