João Nicole Tupiná, perito médico federal e professor do MedPerícia, ministrou palestra no Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico – Norte/Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, PB. Organizado pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM e pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional Pernambuco – ABMLPM-PE, a edição do evento fez uma homenagem a Genival Veloso de França, referência na medicina legal do Brasil e que completou 90 anos de vida no dia 4 de março. O Simpósio recebeu convidados e palestrantes de todo o país.
O tema da palestra de João Nicole foi “Normas do INSS e judicialização”. O médico perito explicou o funcionamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), abordou casos práticos da tentativa de diminuição do prazo para realização da perícia médica e da avaliação social, citou como existe um incentivo à judicialização dos benefícios previdenciários e explicou como a judicialização da Previdência Social é um fenômeno complexo, multifatorial, amplo e crescente.
Ele demonstrou também como a crise sanitária de 2020 afetou o funcionamento da perícia médica federal e agravou as demandas do INSS. João Nicole relatou a relevância do tema e apresentou estudos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP) e do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a judicialização dos benefícios previdenciários e do benefício assistencial.
A judicialização do INSS é um fenômeno complexo e está relacionada com diversos fatores, como, condições socioeconômicas das populações locais, problemas de coordenação entre o INSS e Judiciário, sobretudo para incorporação de novos entendimentos jurisprudenciais pelo INSS, descompasso entre as perícias do INSS e do Judiciário e redução do quadro de pessoal técnico e de procuradores do INSS, o que está associado ao aumento do tempo médio de análise de benefícios e à judicialização pela demora da autarquia em responder às solicitações dos segurados.
Escrito por Rodrigo Souza
Editor-chefe do MedPerícia
