Concessões do Benefício de Prestação Continuada crescem em 33% e geram forte impacto no INSS
Concessões do Benefício de Prestação Continuada crescem em 33% e geram forte impacto no INSS Nos últimos três anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido um dos componentes do Orçamento Federal com maior crescimento. São 31 meses seguidos de aumento, com mais de 1,6 milhão de novos beneficiários incluídos no programa — um […]
58% das fraudes identificadas no INSS seriam evitadas com sistema obrigatório de Biometria, aponta documento da Polícia Federal
58% das fraudes identificadas no INSS seriam evitadas com sistema obrigatório de Biometria, aponta documento da Polícia Federal Um documento interno da Polícia Federal, mencionado em reportagem recente da Revista Piauí, revela que cerca de 58% das fraudes detectadas no INSS poderiam ter sido evitadas com a adoção de verificação biométrica obrigatória em etapas críticas […]
Plano de Integridade é lançado pelo Ministério da Previdência Social para prevenir desvios éticos
Plano de Integridade é lançado pelo Ministério da Previdência Social para prevenir desvios éticos O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, apresentou na última semana (12/06), o Plano de Integridade 2025-2026 do Ministério da Previdência Social (MPS), instituído pela Portaria nº 1.281/2025. Destinado a reforçar práticas éticas, prevenir desvios e consolidar processos de tomada de […]
Auxílio-doença via Atestmed terá limite de 30 dias: Governo reforça necessidade de perícia presencial
Auxílio-doença via Atestmed terá limite de 30 dias: Governo reforça necessidade de perícia presencial O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) a medida provisória Nº 1.303 que altera significativamente as regras de concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio do sistema Atestmed. A principal mudança estabelece que o benefício concedido com base apenas […]
Fila de pedidos e alta no BPC pressionam o Governo: entenda o impacto fiscal e a importância da atuação pericial
Fila de pedidos e alta no BPC pressionam o Governo: entenda o impacto fiscal e a importância da atuação pericial O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingiu, em 2025, um novo patamar de despesas para o Estado brasileiro. De acordo com o Tesouro Nacional, foram pagos R$ 41,83 bilhões entre janeiro e abril, valor 11,62% […]
OPINIÃO: Necessário restabelecimento da paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações para PMF’s
OPINIÃO: Necessário restabelecimento da paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações para PMF O restabelecimento da paridade remuneratória não é apenas uma discussão jurídica — é uma necessidade urgente e legítima para os Peritos Médicos Federais que dedicaram décadas de serviço ao país. Neste artigo, elaborado pelo Dr. Paulo Liporaci, chefe do Departamento Jurídico […]
Nova Resolução do CFM Atualiza Regras da Atuação Médico Pericial no Brasil
Nova resolução do CFM atualiza regras da atuação Médico Pericial no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (30), a Resolução CFM nº 2.430, de 21 de maio de 2025, que atualiza e estabelece critérios para a atuação dos médicos na área pericial. O documento moderniza os parâmetros técnicos, éticos e operacionais […]
CCJ aprova exigência de laudo detalhado da Perícia Médica Federal
CCJ aprova exigência de laudo detalhado da Perícia Médica Federal A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados amplia a formalização e os efeitos do laudo médico-pericial emitido pelo perito médico federal do MPS. Visa, sobretudo, resolver conflitos entre as decisões da perícia federal e os pareceres […]
Nova portaria regulamenta acesso a apoio financeiro para responsáveis por crianças com deficiência causada pelo vírus da Zika
Nova portaria regulamenta acesso a apoio financeiro para responsáveis por crianças com deficiência causada pelo vírus da Zika Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça (20), a portaria conjunta que define os procedimentos para o requerimento do apoio financeiro voltado a crianças com deficiência decorrente da síndrome congênita causada pela infecção do vírus […]
MedConcursos lança ferramenta para verificar autenticidade de contatos oficiais e reforça alerta contra golpes
MedConcursos lança ferramenta para verificar autenticidade de contatos oficiais e reforça alerta contra golpes Com o objetivo de prevenir golpes envolvendo falsas promessas de acesso a cursos, por meio de mensagens não oficiais, o MedConcursos acaba de lançar uma ferramenta digital de verificação de contatos. A iniciativa visa proteger alunos e seguidores, reforçando o compromisso […]
