Perícia documental para concessão de benefícios por incapacidade temporária
Com a escassez de Peritos Médicos Federais em várias agências do INSS pelo Brasil, a instituição precisou modificar os procedimentos de avaliação de benefícios previdenciários. Atualmente, os segurados da Previdência Social que solicitam benefícios por incapacidade temporária têm a opção de cadastrar sua documentação médica pelo aplicativo MEU INSS e ter seu atestado avaliado pelo […]
Imputabilidade penal
Na Medicina Legal, mais especificamente na Psicopatologia Forense, é importante compreender o conceito de imputabilidade, para que a Justiça possa caracterizar a culpabilidade do agente junto a outros elementos. Se não houver uma imputabilidade, não há crime. A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu […]
Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico
Rodrigo Cézar de Souza, editor-chefe do MedPerícia e presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional Pernambuco – ABMLPM/PE, falou sobre a escolha de João Pessoa como sede do Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico Norte/Nordeste. “Montamos o evento aqui na capital em homenagem ao professor Genival Veloso, […]
Normas do INSS e judicialização
João Nicole Tupiná, perito médico federal e professor do MedPerícia, ministrou palestra no Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico – Norte/Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, PB. Organizado pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM e pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional […]
A nova lei de laqueadura e o TCLE
A mulher tem diversos métodos contraceptivos que podem ser utilizados para prevenir uma gravidez, como, por exemplo, anticoncepcionais orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. A laqueadura tubária (cirurgia que promove a obstrução das tubas uterinas, impedindo o processo de fecundação) é um método de esterilização definitiva em mulheres. De 2019 a 2022, foram […]
Ceratocone
O ceratocone é uma doença não inflamatória da córnea de etiologia desconhecida. É caracterizada por afinamento progressivo e protrusão em forma de cone da córnea, levando à deficiência visual. Os pacientes podem apresentar visão embaçada ou diminuição repentina da acuidade visual. As lentes corretivas podem ser difíceis de ajustar e requerem trocas frequentes devido à […]
Situações que isentam imposto de renda
Existem algumas doenças que podem isentar uma pessoa do pagamento de imposto de renda no Brasil, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Geralmente, essas isenções são destinadas a pessoas que possuem doenças graves e que necessitam de tratamentos dispendiosos e contínuos. Algumas situações podem isentar o pagamento do imposto de renda como, por exemplo, […]
Nexo de Causalidade em Avaliação do Dano Corporal
O nexo de causalidade é um dos elementos fundamentais em avaliações de dano corporal. Trata-se da relação entre a causa e o efeito, ou seja, a conexão entre o evento que causou a lesão e a própria lesão em si. Em outras palavras, para que haja um nexo de causalidade, é necessário que exista uma […]
Simpósio Genival Veloso de França
O maior autor de medicina legal do Brasil, o médico paraibano Genival Veloso de França, também bacharel em Direito, completa 90 anos no dia 4 de março deste ano. Para celebrar a vida e o trabalho realizado pelo também professor universitário, a Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica Regional Pernambuco (ABMLPM-PE), a Associação […]
Identidade e identificação na medicina legal
A identidade e a identificação são conceitos importantes na medicina legal, que se referem a formas de estabelecer a identidade de uma pessoa. A identidade é um conceito mais amplo e se refere ao conjunto de características que definem uma pessoa, como nome, idade, sexo, características físicas, biológicas e sociais. A identidade pode ser estabelecida […]
