A saúde mental dos trabalhadores brasileiros enfrenta uma crise sem precedentes. Em 2024, o número de afastamentos do trabalho por transtornos psicológicos atingiu o maior patamar dos últimos dez anos. Segundo dados do Ministério da Previdência Social, divulgados pelo g1, foram 472.328 licenças médicas concedidas, um aumento alarmante de 68% em relação ao ano anterior.
Além dos impactos da pandemia, da pressão no mercado de trabalho e da sobrecarga sobre grupos específicos, como as mulheres, há outro fator relevante para esse crescimento expressivo: a expansão da concessão de benefícios sem perícia médica. Com a implementação do AtestMed, ferramenta que permite a concessão de auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico sem a necessidade de avaliação pericial, muitos afastamentos podem ter sido facilitados, impactando diretamente as estatísticas da Previdência Social.
Neste artigo, discutimos os principais fatores que levaram a esse cenário, os impactos dessa crise no mercado de trabalho e a importância da Perícia Médica Federal no controle e na correta destinação dos benefícios previdenciários.
📊 O impacto dos transtornos mentais no trabalho
De acordo com o Ministério da Previdência Social, em 2024 foram 3,5 milhões de pedidos de licença no INSS, dos quais 472 mil estavam relacionados a transtornos mentais. Esse número representa um recorde na série histórica, evidenciando o agravamento da crise.
🔎 Principais transtornos que levaram ao afastamento:
•Ansiedade: 141.414 afastamentos
•Episódios depressivos: 113.604 afastamentos
•Depressão recorrente
•Transtorno bipolar
•Reação ao estresse grave e transtornos de adaptação
Além disso, o burnout, reconhecido como doença do trabalho, teve 4 mil afastamentos em 2024. Especialistas apontam que esse número pode ser ainda maior devido à dificuldade de diagnóstico.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 12 bilhões de dias úteis são perdidos anualmente no mundo devido a transtornos mentais, gerando um prejuízo de US$ 1 trilhão por ano.
👩💼 Perfil dos trabalhadores mais afetados
📌 Quem são os mais impactados pela crise de saúde mental no trabalho?
Segundo o INSS, a maioria dos afastamentos ocorreu entre mulheres (64%), com idade média de 41 anos. Além disso, os afastamentos duram, em média, três meses.
📉 Fatores que contribuem para o alto número de afastamentos entre mulheres:
•Dupla jornada de trabalho (carga doméstica somada ao emprego formal).
•Menores salários, apesar de ocuparem funções semelhantes às dos homens.
•Responsabilidade financeira: 49,1% dos lares brasileiros são sustentados por mulheres.
•Impactos da pandemia, que ampliaram a sobrecarga emocional e financeira.
📢 Especialistas alertam para os riscos econômicos da sobrecarga feminina.
A consultora Thatiana Cappellano afirma que o alto índice de afastamento feminino pode impactar diretamente a economia, reduzindo o consumo e fragilizando as finanças de milhões de famílias.
Por outro lado, mulheres tendem a buscar mais ajuda médica, o que pode resultar em mais diagnósticos, conforme explica o psiquiatra Wagner Gattaz.
⚠️ Principais causas da crise
Os transtornos mentais são multifatoriais e não possuem uma única explicação. Entre os fatores que contribuíram para esse aumento estão:
•Cicatrizes da pandemia: o luto pela perda de mais de 700 mil vidas impactou emocionalmente milhões de brasileiros.
•Estresse prolongado: isolamento social, mudanças abruptas na rotina e insegurança.
•Aumento da insegurança financeira: entre 2020 e 2024, o custo dos alimentos subiu 55%.
•Maior precarização do trabalho: aumento da informalidade e jornadas exaustivas.
•Mudanças sociais: aumento de 16% nos divórcios durante a pandemia.
Além disso, a facilitação do afastamento pelo AtestMed pode ter contribuído para o crescimento nos números, ao dispensar a avaliação pericial para concessão do benefício.
🏛️ Medidas do Governo e a Fiscalização do Ambiente de Trabalho
Diante do agravamento da crise, o governo anunciou medidas para reduzir os impactos dos transtornos mentais no ambiente de trabalho.
📌 Atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1)
A NR-1 agora inclui a saúde mental como critério de fiscalização trabalhista. Empresas que não garantirem um ambiente saudável poderão ser multadas.
📋 Principais fatores que serão fiscalizados:
✅ Metas excessivas
✅ Jornadas exaustivas
✅ Falta de suporte psicológico
✅ Assédio moral
✅ Conflitos interpessoais
✅ Falta de autonomia no trabalho
✅ Condições precárias de trabalho
Caso sejam identificadas irregularidades, as empresas poderão sofrer multas de R$ 500 a R$ 6 mil por infração.
Aumento da Fiscalização
•Empresas com alto índice de adoecimento mental, como teleatendimento, bancos e hospitais, serão prioridade na fiscalização.
•O governo prevê a contratação de 900 novos auditores-fiscais para reforçar a fiscalização trabalhista.
O Papel da Perícia Médica Federal
Com a implementação do AtestMed, muitas solicitações de benefício passaram a ser concedidas sem avaliação pericial, baseando-se apenas em atestados médicos enviados digitalmente. Isso gera impactos diretos na qualidade da concessão e na sustentabilidade do sistema previdenciário.
📌 O que a Perícia Médica Federal pode garantir?
✔️ Concessão justa do benefício, assegurando que apenas os trabalhadores incapacitados recebam o auxílio.
✔️ Prevenção de fraudes, garantindo que os recursos da Previdência sejam usados corretamente.
✔️ Análise técnica detalhada, diferenciando quadros de incapacidade temporária de condições tratáveis.
Diante do aumento expressivo dos afastamentos, a atuação dos peritos médicos é essencial para garantir a transparência e eficiência na gestão dos benefícios previdenciários.
Conclusão
O crescimento dos afastamentos por transtornos mentais no Brasil evidencia a necessidade de medidas urgentes para garantir um ambiente de trabalho saudável e um sistema previdenciário sustentável.
O que precisa ser feito?
✅ Empresas devem priorizar a saúde mental dos trabalhadores.
✅ O governo precisa reforçar a fiscalização contra abusos e sobrecarga.
✅ A Perícia Médica Federal deve ser valorizada para assegurar a correta concessão dos benefícios.
A expansão do AtestMed e a dispensa da perícia podem estar contribuindo para a explosão nos números de afastamentos. Diante disso, qual deve ser o papel da Perícia Médica Federal para equilibrar a proteção da saúde do trabalhador e a sustentabilidade do sistema previdenciário? Deixe sua opinião nos comentários!
Fonte: Ministério da Previdência Social / g1
