Giro da Semana: Reestruturação no INSS, Justiça limita distância para perícias e avanço do CNU
Giro da Semana: Reestruturação no INSS, Justiça limita distância para perícias e avanço do CNU 1. Reestruturação no INSS: falas do Ministro da Previdência Ao longo desta semana, o Ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, concedeu entrevista em que reforçou a importância da reestruturação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os principais pontos, […]
Palestra debate os principais desafios da perícia em evento para médicos militares no Recife
Palestra debate os principais desafios da perícia em evento para médicos militares no Recife No dia 14 de julho, às 7h da manhã, será realizada no Hospital Militar de Área do Recife a palestra “Os desafios da Perícia Médica”, voltada a médicos militares que estão iniciando suas atividades como peritos. O encontro é gratuito, presencial […]
Concessões do Benefício de Prestação Continuada crescem em 33% e geram forte impacto no INSS
Concessões do Benefício de Prestação Continuada crescem em 33% e geram forte impacto no INSS Nos últimos três anos, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem sido um dos componentes do Orçamento Federal com maior crescimento. São 31 meses seguidos de aumento, com mais de 1,6 milhão de novos beneficiários incluídos no programa — um […]
58% das fraudes identificadas no INSS seriam evitadas com sistema obrigatório de Biometria, aponta documento da Polícia Federal
58% das fraudes identificadas no INSS seriam evitadas com sistema obrigatório de Biometria, aponta documento da Polícia Federal Um documento interno da Polícia Federal, mencionado em reportagem recente da Revista Piauí, revela que cerca de 58% das fraudes detectadas no INSS poderiam ter sido evitadas com a adoção de verificação biométrica obrigatória em etapas críticas […]
Plano de Integridade é lançado pelo Ministério da Previdência Social para prevenir desvios éticos
Plano de Integridade é lançado pelo Ministério da Previdência Social para prevenir desvios éticos O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, apresentou na última semana (12/06), o Plano de Integridade 2025-2026 do Ministério da Previdência Social (MPS), instituído pela Portaria nº 1.281/2025. Destinado a reforçar práticas éticas, prevenir desvios e consolidar processos de tomada de […]
Auxílio-doença via Atestmed terá limite de 30 dias: Governo reforça necessidade de perícia presencial
Auxílio-doença via Atestmed terá limite de 30 dias: Governo reforça necessidade de perícia presencial O governo federal publicou nesta quarta-feira (12) a medida provisória Nº 1.303 que altera significativamente as regras de concessão do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por meio do sistema Atestmed. A principal mudança estabelece que o benefício concedido com base apenas […]
Fila de pedidos e alta no BPC pressionam o Governo: entenda o impacto fiscal e a importância da atuação pericial
Fila de pedidos e alta no BPC pressionam o Governo: entenda o impacto fiscal e a importância da atuação pericial O Benefício de Prestação Continuada (BPC) atingiu, em 2025, um novo patamar de despesas para o Estado brasileiro. De acordo com o Tesouro Nacional, foram pagos R$ 41,83 bilhões entre janeiro e abril, valor 11,62% […]
OPINIÃO: Necessário restabelecimento da paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações para PMF’s
OPINIÃO: Necessário restabelecimento da paridade remuneratória diante da nova configuração das gratificações para PMF O restabelecimento da paridade remuneratória não é apenas uma discussão jurídica — é uma necessidade urgente e legítima para os Peritos Médicos Federais que dedicaram décadas de serviço ao país. Neste artigo, elaborado pelo Dr. Paulo Liporaci, chefe do Departamento Jurídico […]
Nova Resolução do CFM Atualiza Regras da Atuação Médico Pericial no Brasil
Nova resolução do CFM atualiza regras da atuação Médico Pericial no Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (30), a Resolução CFM nº 2.430, de 21 de maio de 2025, que atualiza e estabelece critérios para a atuação dos médicos na área pericial. O documento moderniza os parâmetros técnicos, éticos e operacionais […]
CCJ aprova exigência de laudo detalhado da Perícia Médica Federal
CCJ aprova exigência de laudo detalhado da Perícia Médica Federal A proposta aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados amplia a formalização e os efeitos do laudo médico-pericial emitido pelo perito médico federal do MPS. Visa, sobretudo, resolver conflitos entre as decisões da perícia federal e os pareceres […]
