Concurso Médico-Legista: Novas resoluções detalham etapas e reforçam previsão de edital no MA

O cenário para o próximo concurso da Polícia Civil do Maranhão (PC MA) tornou-se mais concreto. No Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2026, o Conselho de Polícia Civil publicou três resoluções fundamentais (001, 002 e 003/2026) que padronizam as etapas eliminatórias de um novo certame. 

Para o médico que planeja a carreira pericial, essas publicações são valiosas: elas entregam o mapa técnico das fases que sucedem a prova objetiva. 

Detalhamento Técnico das Etapas Eliminatórias 

Entender o rigor das resoluções permite que o candidato mantenha o foco na prova objetiva, mas com a tranquilidade de quem já está em conformidade com as exigências futuras. 

1. Exame Médico e Toxicológico (Resolução 001/2026)

A avaliação médica terá validade de 90 dias e exige um checklist extenso de exames laboratoriais e complementares: 

• Laboratoriais: Hemograma completo, glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, perfil lipídico completo, transaminases (TGO/TGP), bilirrubinas, sorologias (VDRL, Machado Guerreiro, Hepatites B e C) e EAS/Parasitológico. 

• Toxicológico: Exame de larga janela de detecção (mínimo de 180 dias) para substâncias como maconha, cocaína, anfetaminas e opiáceos. 

• Avaliações Especializadas: Neurológica (EEG com mapeamento), Cardiológica (ECG e Ecocardiograma), Radiológica (Tórax e Coluna com ângulos), Oftalmológica completa e avaliação Psiquiátrica descritiva. 

2. Investigação Social e Idoneidade (Resolução 002/2026)

A investigação avalia o procedimento irrepreensível do candidato. Além das certidões criminais e de protestos em âmbito estadual e federal, a comissão analisará: 

• Histórico funcional em empregos anteriores; 

• Conduta em redes sociais (verificando compatibilidade com a função pública); 

• Preenchimento da Ficha de Informações Confidenciais (FIC), onde a omissão de dados pode ser fator de exclusão. 

3. Teste de Aptidão Física – TAF (Resolução 003/2026)

O TAF possui caráter unicamente eliminatório. O foco deve permanecer na aprovação objetiva, mas a inclusão de exercícios básicos na rotina é recomendada como pilar de saúde e preparação para os índices mínimos: 

Contexto Estratégico e Próximos Passos 

A regulamentação ocorre em um momento de pressão judicial para que o concurso seja realizado até junho de 2026. Ao normatizar essas etapas agora, o Estado reduz a margem para judicializações e acelera o cronograma assim que a banca for definida. 

Valorização da carreira: subsídios e progressão 

O ingresso na PC MA oferece uma estrutura remuneratória sólida, regida pela Lei nº 11.174. O cargo de Médico-Legista (assim como as demais carreiras periciais) possui uma trajetória de valorização clara: 

• Subsídio Inicial (Classe 1): R$ 10.557,95 
• Subsídio Final (Classe 11): R$ 15.465,29
  Fonte: Secretaria de Segurança Pública/MA

A importância da preparação pré-edital 

Em concursos de elite, a prova objetiva é o grande filtro. Iniciar o estudo de Medicina Legal apenas com o edital publicado é um risco que você pode evitar. O conteúdo exige tempo de maturação e profundidade técnica. 

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