Governo de Goiás publica edital do concurso de Médico Legista para abril de 2024.
O SEAD – Secretaria da Administração intermediou, junto ao Governo de Goiás, o novo concurso voltado para a atuação na SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica de Goiás, que disponibilizará 84 vagas para a especificação de médico legista. As inscrições estão previstas para terem início no dia 17 de maio até o dia 17 de […]
INSS, no intuito de reduzir filas, passa a conceder auxílio-doença sem perícia médica
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está sendo autorizado a conceder o benefício de auxílio-doença somente com a análise de documentos, atestados e laudos médicos, sem que o segurado precise passar pela perícia médica presencial, com o perito médico federal. O Ministério da Previdência Social, que está enfrentando um acúmulo de pedidos de benefícios […]
INSS oferece calculadora para simular aposentadoria: entenda como usar
No site do INSS, é possível calcular o tempo de contribuição na opção “simular aposentadoria” calculando seu tempo de contribuição e simulando o valor de sua aposentadoria. Através do cálculo, é possível saber quantas contribuições faltam para ter direito ao benefício e quanto tempo falta para as idades mínimas, em sete cálculos diferentes de acesso […]
A pessoa com deficiência pode se aposentar por idade?
A pessoa com deficiência que trabalha e contribui para a Previdência Social pode solicitar a aposentadoria por idade no INSS. Esse direito é reconhecido por lei desde 2013, com base na Lei Complementar nº 142. Mas o benefício é apenas para aqueles que já contribuíram por pelo menos 15 anos, comprovados com documentos da deficiência […]
INSS: Faltam peritos médicos
Você com certeza já ouviu falar da Perícia Médica Federal e que as perícias médicas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) são feitas pelos Peritos Médicos Federais, servidores públicos concursados do Governo Federal. Também já deve ter visto reportagens e matérias jornalistas falando sobre as filas do INSS e a necessidade de contratação de […]
Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico
Rodrigo Cézar de Souza, editor-chefe do MedPerícia e presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional Pernambuco – ABMLPM/PE, falou sobre a escolha de João Pessoa como sede do Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico Norte/Nordeste. “Montamos o evento aqui na capital em homenagem ao professor Genival Veloso, […]
Normas do INSS e judicialização
João Nicole Tupiná, perito médico federal e professor do MedPerícia, ministrou palestra no Simpósio de Medicina Legal, Perícia Médica e Direito Médico – Norte/Nordeste, que aconteceu em João Pessoa, PB. Organizado pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – ABMLPM e pela Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícia Médica – Regional […]
A nova lei de laqueadura e o TCLE
A mulher tem diversos métodos contraceptivos que podem ser utilizados para prevenir uma gravidez, como, por exemplo, anticoncepcionais orais e injetáveis, dispositivos intrauterinos (DIU) e preservativos. A laqueadura tubária (cirurgia que promove a obstrução das tubas uterinas, impedindo o processo de fecundação) é um método de esterilização definitiva em mulheres. De 2019 a 2022, foram […]
Situações que isentam imposto de renda
Existem algumas doenças que podem isentar uma pessoa do pagamento de imposto de renda no Brasil, desde que sejam cumpridos os requisitos legais. Geralmente, essas isenções são destinadas a pessoas que possuem doenças graves e que necessitam de tratamentos dispendiosos e contínuos. Algumas situações podem isentar o pagamento do imposto de renda como, por exemplo, […]
