Imputabilidade penal
Na Medicina Legal, mais especificamente na Psicopatologia Forense, é importante compreender o conceito de imputabilidade, para que a Justiça possa caracterizar a culpabilidade do agente junto a outros elementos. Se não houver uma imputabilidade, não há crime. A perícia médico-legal em psiquiatria forense envolve a verificação da existência ou não de transtorno mental e seu […]
Ceratocone
O ceratocone é uma doença não inflamatória da córnea de etiologia desconhecida. É caracterizada por afinamento progressivo e protrusão em forma de cone da córnea, levando à deficiência visual. Os pacientes podem apresentar visão embaçada ou diminuição repentina da acuidade visual. As lentes corretivas podem ser difíceis de ajustar e requerem trocas frequentes devido à […]
Nexo de Causalidade em Avaliação do Dano Corporal
O nexo de causalidade é um dos elementos fundamentais em avaliações de dano corporal. Trata-se da relação entre a causa e o efeito, ou seja, a conexão entre o evento que causou a lesão e a própria lesão em si. Em outras palavras, para que haja um nexo de causalidade, é necessário que exista uma […]
Identidade e identificação na medicina legal
A identidade e a identificação são conceitos importantes na medicina legal, que se referem a formas de estabelecer a identidade de uma pessoa. A identidade é um conceito mais amplo e se refere ao conjunto de características que definem uma pessoa, como nome, idade, sexo, características físicas, biológicas e sociais. A identidade pode ser estabelecida […]
A prova pericial
Como diz o maior autor de Medicina Legal do Brasil, o médico e professor Genival Veloso de França: “A missão da perícia não é apenas “ver e relatar”, é também discutir, fundamentar e até deduzir, se preciso for, de modo que a busca da verdade seja feita por um modelo de persuasão mais ampliado, principalmente […]
